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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 19901-19925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10169 Questões Funcionais Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10169 Questões Funcionais Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10169 Questões Funcionais Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10169 Questões Funcionais Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10169 Questões Funcionais Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10169 Questões Funcionais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10169 Questões Funcionais Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10169 Questões Funcionais Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10169 Questões Funcionais Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10169 Questões Funcionais Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10169 Questões Funcionais Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10169 Questões Funcionais Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10169 Questões Funcionais Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10169 Questões Funcionais Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10169 Questões Funcionais Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10169 Questões Funcionais Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10169 Questões Funcionais Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10169 Questões Funcionais Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10169 Questões Funcionais Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10169 Questões Funcionais Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10169 Questões Funcionais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10169 Questões Funcionais Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10169 Questões Funcionais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10169 Questões Funcionais Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10169 Questões Funcionais Não
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