Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 198726-198750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Mostrando itens 198726-198750 do total de 485278