Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 198551-198575 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10168 Multas e demais Sanções Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10167 Registro Profissional Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5801 Busca e Apreensão de Menores Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6195 Concessão de Naturalização Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11313 Falsidade Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10165 Liberação de Conta Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10164 Atualização de Conta Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10163 PIS/PASEP Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7667 Investigação de Maternidade Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11318 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10162 Localização de Contas Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7671 Adoção de Maior Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6196 Cancelamento de Naturalização Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10160 Liberação de Conta Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11319 Cheques sem fundos Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Não Não
Mostrando itens 198551-198575 do total de 485278