Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 198226-198250 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Mostrando itens 198226-198250 do total de 485276