Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197776-197800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11481 Recusa de Entrega de Boletim Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não
Mostrando itens 197776-197800 do total de 485278