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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5804 Investigação de Paternidade Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5804 Investigação de Paternidade Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5804 Investigação de Paternidade Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5804 Investigação de Paternidade Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5804 Investigação de Paternidade Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5804 Investigação de Paternidade Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5804 Investigação de Paternidade Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5804 Investigação de Paternidade Sim
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