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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 197526-197550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11951 Investigação Patrimonial Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11951 Investigação Patrimonial Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11951 Investigação Patrimonial Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11951 Investigação Patrimonial Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5804 Investigação de Paternidade Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5804 Investigação de Paternidade Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5804 Investigação de Paternidade Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5804 Investigação de Paternidade Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Sim
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