Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197476-197500 do total de 485254

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11054 Menagem Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11069 Crime Culposo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11070 Crime em tempo de guerra Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11071 Crime Tentado Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11358 Auto-acusação falsa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11359 Coação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11360 Comunicação falsa de crime Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11362 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11363 Desacato Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11366 Exploração de prestígio Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11368 Favorecimento pessoal Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11369 Favorecimento real Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11371 Publicidade opressiva Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11355 Concussão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11356 Desvio Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11357 Excesso de exação Não
Mostrando itens 197476-197500 do total de 485254