Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197426-197450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Sim
Mostrando itens 197426-197450 do total de 485278