Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197401-197425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Mostrando itens 197401-197425 do total de 485278