Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 197301-197325 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Mostrando itens 197301-197325 do total de 485293