Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 19701-19725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7656 União Estável ou Concubinato Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7656 União Estável ou Concubinato Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 7656 União Estável ou Concubinato Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7656 União Estável ou Concubinato Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7656 União Estável ou Concubinato Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 7656 União Estável ou Concubinato Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 7656 União Estável ou Concubinato Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7656 União Estável ou Concubinato Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7656 União Estável ou Concubinato Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7656 União Estável ou Concubinato Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7656 União Estável ou Concubinato Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7656 União Estável ou Concubinato Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7656 União Estável ou Concubinato Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7656 União Estável ou Concubinato Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7656 União Estável ou Concubinato Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 7656 União Estável ou Concubinato Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7656 União Estável ou Concubinato Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 7656 União Estável ou Concubinato Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7656 União Estável ou Concubinato Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7656 União Estável ou Concubinato Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7656 União Estável ou Concubinato Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7656 União Estável ou Concubinato Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7656 União Estável ou Concubinato Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7656 União Estável ou Concubinato Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 7656 União Estável ou Concubinato Não
Mostrando itens 19701-19725 do total de 485278