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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 197126-197150 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10630 Transação Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10630 Transação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10630 Transação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10630 Transação Não
Sub. Crimes de trânsito 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10630 Transação Sim
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10630 Transação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10630 Transação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10630 Transação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10630 Transação Sim
V. Crimes Tributários 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10630 Transação Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10630 Transação Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10630 Transação Não
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10630 Transação Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10630 Transação Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10630 Transação Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10630 Transação Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10630 Transação Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10630 Transação Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10630 Transação Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10630 Transação Sim
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10630 Transação Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10630 Transação Sim
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10630 Transação Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10630 Transação Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10630 Transação Sim
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