Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 19651-19675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Mostrando itens 19651-19675 do total de 485278