Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 196676-196700 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Sim
Mostrando itens 196676-196700 do total de 485275