Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 196226-196250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Sim
Mostrando itens 196226-196250 do total de 485278