Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 195626-195650 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Sim
Mostrando itens 195626-195650 do total de 485278