Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 195376-195400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Mostrando itens 195376-195400 do total de 485278