Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 194901-194925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Mostrando itens 194901-194925 do total de 485278