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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 194526-194550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Sim
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