Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 194201-194225 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10339 Férias Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10340 Indenizações Regulares Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10341 Isonomia Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10349 Reforma Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10350 Licenças Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10351 Agregação Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10352 Reserva Remunerada Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10353 Transferência ex-officio para reserva Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10354 Tempo de Serviço Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10355 Transferência para reserva Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10356 Assistência Médico-Hospitalar Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10357 Licença Prêmio Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10358 Licenciamento Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10591 Inclusão de Dependente Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10593 Remuneração Mínima Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10596 Auxílio-invalidez Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10345 Índice do IPC junho/1987 Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10359 Pensão Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10360 Concessão Sim
Mostrando itens 194201-194225 do total de 485278