Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 194126-194150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11456 Estupro de Vulnerável Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11456 Estupro de Vulnerável Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11456 Estupro de Vulnerável Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11456 Estupro de Vulnerável Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11456 Estupro de Vulnerável Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11456 Estupro de Vulnerável Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11456 Estupro de Vulnerável Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11456 Estupro de Vulnerável Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11456 Estupro de Vulnerável Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11456 Estupro de Vulnerável Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11456 Estupro de Vulnerável Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11456 Estupro de Vulnerável Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11456 Estupro de Vulnerável Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não
Mostrando itens 194126-194150 do total de 485278