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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
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