Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 194026-194050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Mostrando itens 194026-194050 do total de 485278