Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 193926-193950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Mostrando itens 193926-193950 do total de 485278