Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 193276-193300 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10630 Transação Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10925 Provas Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10926 Prova Ilícita Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10631 Desaforamento Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10897 Competência dos Juizados Especiais Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10898 Competência da Justiça Federal Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10899 Competência da Justiça Estadual Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10900 Competência por Prerrogativa de Função Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7940 Deserção Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7941 Denegação Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4310 Fiança Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4355 Prisão Preventiva Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4370 Recebimento Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4371 Rejeição Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10935 Desclassificação Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7928 Liberdade Provisória Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7929 Prisão em flagrante Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7790 Pena Restritiva de Direitos Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7785 Prestação Pecuniária Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7786 Perda de Bens e Valores Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Sim
Mostrando itens 193276-193300 do total de 485278