Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 192576-192600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10589 Juros Compensatórios Sim Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10589 Juros Compensatórios Sim Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13214 Juros Sim Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10684 Juros Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10684 Juros Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10684 Juros Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10684 Juros Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10684 Juros Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10684 Juros Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10684 Juros Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10684 Juros Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10684 Juros Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10684 Juros Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10684 Juros Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10684 Juros Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10684 Juros Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10684 Juros Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10684 Juros Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10684 Juros Não Sim
Mostrando itens 192576-192600 do total de 485278