Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 192226-192250 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9836 Facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318) Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6212 Tratados e Convenções Internacionais Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9837 Prevaricação Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9701 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9838 Condescendência criminosa (art. 320) Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9839 Advocacia administrativa (art. 321) Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6207 Mercosul Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9702 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6206 Auxílio Direto Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6202 Proteção Internacional a Direitos Humanos Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9703 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6201 Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3576 Denunciação caluniosa Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9704 Dano Qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6199 Asilo Não Não
Mostrando itens 192226-192250 do total de 485278