Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 191901-191925 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9692 Outras fraudes Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10677 Busca e Apreensão Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9693 Fraude à execução (art. 179) Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10676 Imissão na Posse Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9694 Receptação Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9695 Apropriação indébita (art. 168, caput) Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10848 Grave Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10670 Obrigação de Entregar Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9696 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10861 Alienação Fiduciária Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9697 Furto Privilegiado Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9698 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10859 Alimentos Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9699 Roubo Majorado Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9653 Rixa (art. 137) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10573 Prisão Civil Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9700 Latrocínio Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9701 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9702 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9519 Benefício de Ordem Não Não
Mostrando itens 191901-191925 do total de 485278