Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 190351-190375 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Mostrando itens 190351-190375 do total de 485293