Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 189926-189950 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6138 Reajustes e Revisões Específicos Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6145 Reajuste de 147% Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6150 Reajustamento pelo INPC Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6153 Abono da Lei 8.178/91 Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6156 Descontos dos benefícios Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Sim
Mostrando itens 189926-189950 do total de 485276