Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 189901-189925 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
Sub. Improbidade Administrativa 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Cível Comum 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
Sub. Improbidade Administrativa 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
Sub. Improbidade Administrativa 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10686 Multa Cominatória / Astreintes Sim
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Sim
Sub. Improbidade Administrativa 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
Mostrando itens 189901-189925 do total de 485276