Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 189876-189900 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Sim
Mostrando itens 189876-189900 do total de 485293