Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 189751-189775 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3370 Homicídio Simples Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3371 Homicídio Privilegiado Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3372 Homicídio Qualificado Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3375 Infanticídio Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10915 Aborto Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10919 Aborto qualificado Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3386 Leve Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3387 Seguida de Morte Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5556 Grave Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5557 Gravíssima Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5558 Privilegiada Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5560 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3391 Abandono de incapaz Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3392 Omissão de socorro Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3393 Rixa Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5911 Perigo de Contágio Venéreo Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10508 Maus Tratos Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3395 Calúnia Sim
Mostrando itens 189751-189775 do total de 485276