Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 189751-189775 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11111 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10616 Legítima Defesa Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11111 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10616 Legítima Defesa Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10616 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10616 Legítima Defesa Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10616 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10616 Legítima Defesa Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10616 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11111 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11111 Legítima Defesa Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11111 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11111 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11111 Legítima Defesa Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11111 Legítima Defesa Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10616 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11111 Legítima Defesa Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11111 Legítima Defesa Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11111 Legítima Defesa Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10616 Legítima Defesa Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10616 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10616 Legítima Defesa Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10616 Legítima Defesa Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10616 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11111 Legítima Defesa Não Sim
Mostrando itens 189751-189775 do total de 485293