Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 189626-189650 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11251 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11251 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9742 Estupro Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9742 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9742 Estupro Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3465 Estupro Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3465 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3465 Estupro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11251 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11251 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11251 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3465 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3465 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3465 Estupro Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11251 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9742 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3465 Estupro Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9742 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3465 Estupro Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11251 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11251 Estupro Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3465 Estupro Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3465 Estupro Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3465 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3465 Estupro Não Não
Mostrando itens 189626-189650 do total de 484176