Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 189576-189600 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9742 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3465 Estupro Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3465 Estupro Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9742 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9742 Estupro Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3465 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11251 Estupro Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11251 Estupro Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3465 Estupro Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3465 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3465 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3465 Estupro Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9742 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9742 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11251 Estupro Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11251 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11251 Estupro Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9742 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9742 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11251 Estupro Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9742 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3465 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3465 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3465 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11251 Estupro Não Não
Mostrando itens 189576-189600 do total de 484176