Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 189251-189275 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5937 Retido na fonte Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9597 Seguro Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11371 Publicidade opressiva Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5939 Cooperativa Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5940 Compensação de Prejuízos Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9598 Transação Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11369 Favorecimento real Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11368 Favorecimento pessoal Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5942 Importação de bens usados Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5943 Drawback Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9599 Transporte de Coisas Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11366 Exploração de prestígio Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Não Sim
Mostrando itens 189251-189275 do total de 484176