Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 188976-189000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Mostrando itens 188976-189000 do total de 485278