Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 188351-188375 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9690 Estelionato Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11167 Estelionato Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10833 Estelionato Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3431 Estelionato Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10833 Estelionato Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3431 Estelionato Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3431 Estelionato Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11167 Estelionato Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3431 Estelionato Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11167 Estelionato Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11167 Estelionato Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9690 Estelionato Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3431 Estelionato Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10833 Estelionato Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11167 Estelionato Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9690 Estelionato Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11167 Estelionato Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10833 Estelionato Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9690 Estelionato Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9690 Estelionato Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11167 Estelionato Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9690 Estelionato Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10833 Estelionato Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11167 Estelionato Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11167 Estelionato Sim
Mostrando itens 188351-188375 do total de 485276