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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10748 Calúnia Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10748 Calúnia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10748 Calúnia Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10748 Calúnia Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10748 Calúnia Não
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