Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 188026-188050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3431 Estelionato Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3431 Estelionato Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10833 Estelionato Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9690 Estelionato Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10833 Estelionato Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11167 Estelionato Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3431 Estelionato Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11167 Estelionato Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10833 Estelionato Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3431 Estelionato Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3431 Estelionato Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11167 Estelionato Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11167 Estelionato Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10833 Estelionato Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3431 Estelionato Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9690 Estelionato Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9690 Estelionato Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3431 Estelionato Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3431 Estelionato Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10833 Estelionato Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10833 Estelionato Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9690 Estelionato Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9690 Estelionato Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11167 Estelionato Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11167 Estelionato Sim
Mostrando itens 188026-188050 do total de 485278