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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11391 Prestação de serviços à comunidade Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11391 Prestação de serviços à comunidade Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11391 Prestação de serviços à comunidade Sim
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