Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 187476-187500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11390 Obrigação de reparar o dano Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11390 Obrigação de reparar o dano Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11390 Obrigação de reparar o dano Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11390 Obrigação de reparar o dano Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11390 Obrigação de reparar o dano Sim
Mostrando itens 187476-187500 do total de 485278