Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 185951-185975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Mostrando itens 185951-185975 do total de 485278