Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 185876-185900 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9760 Crimes contra o Casamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11735 Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9761 Bigamia Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11734 Cautelar Inominada Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9764 Simulação de Casamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6035 Cofins Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9766 Crimes Contra o Estado de Filiação Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11732 Execução de Julgado Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11731 Execução - De Multa Eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10873 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não Sim
Mostrando itens 185876-185900 do total de 485278