Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 184051-184075 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 8986 Erro de Procedimento Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8986 Erro de Procedimento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8986 Erro de Procedimento Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não
Câmaras Cíveis 12375 RECLAMAÇÃO 8986 Erro de Procedimento Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8986 Erro de Procedimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 8986 Erro de Procedimento Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 8986 Erro de Procedimento Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 8986 Erro de Procedimento Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13159 Erros / Abusos Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3425 Esbulho possessório Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3425 Esbulho possessório Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3425 Esbulho possessório Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3425 Esbulho possessório Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3425 Esbulho possessório Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3425 Esbulho possessório Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3425 Esbulho possessório Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3425 Esbulho possessório Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3425 Esbulho possessório Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3425 Esbulho possessório Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3425 Esbulho possessório Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3425 Esbulho possessório Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3425 Esbulho possessório Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3425 Esbulho possessório Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3425 Esbulho possessório Não
Mostrando itens 184051-184075 do total de 485275