Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 183701-183725 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9955 Contra as Finanças Públicas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9956 Contratação de Operação de Crédito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9957 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9958 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9965 Abandono Material Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9966 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9967 Maus Tratos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9968 Abuso Sexual Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9970 Pobreza Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9972 Adoção Internacional Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9973 Adoção Nacional Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9974 Adoção de Criança Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9975 Adoção de Adolescente Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9978 Viagem ao Exterior Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9979 Trabalho do adolescente Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10941 Viagem Nacional Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11816 Infrações administrativas Não
Mostrando itens 183701-183725 do total de 485276