Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 18301-18325 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Sim
Mostrando itens 18301-18325 do total de 485293