Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 182901-182925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10366 Licenciamento / Exclusão Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10366 Licenciamento / Exclusão Não Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10366 Licenciamento / Exclusão Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Mostrando itens 182901-182925 do total de 485278